Termos e Condições

Última atualização: 22 de maio de 2025

Índice do artigo

1. Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site https://cantinhodospais.com (“Site”). Ao aceder ou usar o Site, concorda em cumprir estes termos e todas as leis aplicáveis. Caso discorde, não utilize o Site.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, imagens e códigos-fonte pertencem ao Responsável ou a terceiros que concederam licença. É proibida qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

3. Licença de Utilização

É permitida a visualização e descarga temporária de materiais para uso pessoal e não comercial. Não pode:

Modificar, copiar ou usar para fins comerciais
Descompilar ou engenharia reversa de software
Remover direitos de autor ou notações de propriedade
Transferir material para outros meios ou “espelhar” em outro servidor Esta licença termina automaticamente em caso de violação.

4. Direitos e Deveres do Utilizador

O utilizador compromete-se a não:

Envolver-se em atividades ilícitas ou contrárias à ordem pública
Difundir conteúdos discriminatórios, pornográficos ilegais ou de apologia ao terrorismo
Introduzir vírus ou comprometer a segurança de sistemas do Site

5. Indemnização

O utilizador indemnizará o Responsável por quaisquer reclamações, danos, perdas ou custos resultantes do uso indevido do Site ou violação destes Termos.

6. Isenção de Responsabilidade

O Site e conteúdos são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. O Responsável não assume responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site.

7. Links Externos

O Site pode conter links para websites de terceiros. O Responsável não controla esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

8. Modificações dos Termos

O Responsável pode alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atual estará disponível em: https://cantinhodospais.com. O uso continuado do Site constitui aceitação dos Termos atualizados.

9. Lei e Foro Competente

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, fica eleito o foro da Comarca de Porto, Portugal, renunciando a qualquer outro.