Termos e Condições para acessar
1. Aceitação dos Termos
Primeiro, ao acessar e utilizar o site Cantinho dos Pais, você concorda com estes Termos e Condições. Além disso, recomendamos a leitura cuidadosa de todo o documento. Usar em desacordo implicará na aceitação automática dos pontos aqui descritos. Por conseguinte, mantenha-se sempre informado sobre as atualizações.
2. Definições
- Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site.
- Serviços: todos os cursos, atendimentos e materiais oferecidos no site.
- Conteúdo: textos, vídeos, áudios e demais recursos disponibilizados.
3. Cadastro e Acesso
Portanto, ao se cadastrar, o Usuário deve fornecer dados verídicos e completos. Assim, garante a segurança e a verificação de sua conta. Ademais, o Usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo. Caso haja qualquer suspeita de acesso não autorizado, deve comunicar imediatamente nossa equipe.
4. Uso Permitido
- Flexibilidade: o acesso aos conteúdos é pessoal e intransferível.
- Proibição: é vedado reproduzir, redistribuir, comercializar ou modificar o material sem prévia autorização expressa.
- Compatibilidade: o Usuário deve utilizar navegadores e dispositivos compatíveis, garantindo o pleno funcionamento dos recursos.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Consequentemente, todo o conteúdo do Cantinho dos Pais está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. Dessa forma, qualquer violação será tratada conforme a legislação portuguesa e europeia. Além disso, a cópia parcial sem citação adequada também é proibida.
6. Responsabilidades do Usuário
- Compromisso: usar o site de maneira ética, sem práticas que prejudiquem terceiros.
- Segurança: zelar pela confidencialidade das credenciais.
- Colaboração: reportar falhas ou irregularidades sempre que identificadas.
7. Limitação de Responsabilidade
Desse modo, o Cantinho dos Pais não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou interrupção de serviço. Por outro lado, nos empenhamos para manter a plataforma disponível e segura.
8. Política de Privacidade
Por fim, consulte nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados pessoais. Ainda, garantimos o cumprimento do RGPD e da legislação portuguesa aplicável.
9. Alterações nos Termos
Caso haja qualquer atualização, avisaremos com 7 dias de antecedência. Portanto, recomendamos a revisão periódica destes Termos para manter-se alinhado com nossas práticas.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Consequentemente, eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais de Lisboa, assegurando segurança jurídica a todas as partes.
Data de Vigência: 01 de Julho de 2025
11. Publicidade e Links de Afiliados
Em primeiro lugar, o Cantinho dos Pais exibe anúncios através do Google AdSense e de outros programas de publicidade. Além disso, participamos em programas de afiliados como Amazon Associates e outros parceiros comerciais. Portanto, ao clicar em anúncios ou links de afiliados, podemos receber uma comissão sem custo adicional para você.
Dessa forma, os anúncios exibidos são baseados no conteúdo da página e podem ser personalizados usando cookies e tecnologias similares. Ainda, o Usuário pode controlar as preferências de publicidade através das configurações do navegador. Consequentemente, o conteúdo editorial do site permanece independente e não é influenciado por relações comerciais.