Termos e Condições para acessar
1. Aceitação dos Termos
Primeiro, ao acessar e utilizar o site Cantinho dos Pais, você concorda com estes Termos e Condições. Além disso, recomendamos a leitura cuidadosa de todo o documento. Usar em desacordo implicará na aceitação automática dos pontos aqui descritos. Por conseguinte, mantenha-se sempre informado sobre as atualizações.
2. Definições
- Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site.
- Serviços: todos os cursos, atendimentos e materiais oferecidos no site.
- Conteúdo: textos, vídeos, áudios e demais recursos disponibilizados.
3. Cadastro e Acesso
Portanto, ao se cadastrar, o Usuário deve fornecer dados verídicos e completos. Assim, garante a segurança e a verificação de sua conta. Ademais, o Usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo. Caso haja qualquer suspeita de acesso não autorizado, deve comunicar imediatamente nossa equipe.
4. Uso Permitido
- Flexibilidade: o acesso aos conteúdos é pessoal e intransferível.
- Proibição: é vedado reproduzir, redistribuir, comercializar ou modificar o material sem prévia autorização expressa.
- Compatibilidade: o Usuário deve utilizar navegadores e dispositivos compatíveis, garantindo o pleno funcionamento dos recursos.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Consequentemente, todo o conteúdo do Cantinho dos Pais está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. Dessa forma, qualquer violação será tratada conforme a legislação portuguesa e europeia. Além disso, a cópia parcial sem citação adequada também é proibida.
6. Responsabilidades do Usuário
- Compromisso: usar o site de maneira ética, sem práticas que prejudiquem terceiros.
- Segurança: zelar pela confidencialidade das credenciais.
- Colaboração: reportar falhas ou irregularidades sempre que identificadas.
7. Limitação de Responsabilidade
Desse modo, o Cantinho dos Pais não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou interrupção de serviço. Por outro lado, nos empenhamos para manter a plataforma disponível e segura.
8. Política de Privacidade
Por fim, consulte nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados pessoais. Ainda, garantimos o cumprimento do RGPD e da legislação portuguesa aplicável.
9. Alterações nos Termos
Caso haja qualquer atualização, avisaremos com 7 dias de antecedência. Portanto, recomendamos a revisão periódica destes Termos para manter-se alinhado com nossas práticas.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Consequentemente, eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais de Lisboa, assegurando segurança jurídica a todas as partes.
Data de Vigência: 01 de Julho de 2025