Política de Privacidade
Última atualização: 14 de junho de 2025A nossa Política de Privacidade foi recentemente atualizada para esclarecer como protegemos suas informações.
Identificação do Responsável pelo Tratamento
- Entidade: Cantinho dos Pais – Tatiana Silva. Confira a nossa política de privacidade.
- Morada: Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva – Porto – Portugal
- E-mail de contacto: [email protected]
- Veículo: https://cantinhodospais.com – aqui você também encontra a política de privacidade completa.
Tipos de Dados Recolhidos
| Categoria de Dados | Exemplos | Fonte |
|---|---|---|
| Dados de navegação | IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da sessão | Automaticamente (cookies e logs do servidor) |
| Dados facultativos | Nome, e-mail, mensagem (comentários e formulários) | Inseridos voluntariamente pelo utilizador |
| Dados de subscrição | E-mail para newsletter | Inseridos voluntariamente pelo utilizador |
Destinatários dos Dados
- Subcontratados/Terceiros:
- Google Analytics (anonymize_ip)
- Google AdSense (DoubleClick)
- Plataforma de envio de newsletter: não há descrição na política de privacidade
- Autoridades competentes: em cumprimento de obrigações legais.
Prazo de Conservação
| Categoria de Dados | Prazo de conservação |
| Comentários | Até remoção a pedido do utilizador. Veja nossa política de privacidade para mais detalhes. |
| Dados de subscrição | Até 1 ano após última interação |
| Dados de navegação | Até 25 meses |
Para exercer os seus direitos, envie pedido para o e-mail do Responsável, indicado na secção 1. Se julgar necessário, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt. A política de privacidade está próxima desta seção.
Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra destruição e perda. Também prevenimos o acesso não autorizado, divulgação ou modificação. Para isso, utilizamos criptografia e controlo de acesso. Implementamos nossa política de segurança com base nesta política.
Alterações a esta Política Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. A versão em vigor estará disponível na página completa da Política de Privacidade e indicará a data da última revisão. Para mais informações, consulte nossa política de privacidade.
Política de Privacidade
Primeiro, esta política de privacidade aplica o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Reg. (EU) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que transpôs o RGPD para o ordenamento jurídico português. Além disso, expressamos de forma transparente os seus direitos enquanto titular de dados. Em seguida, detalhamos as bases legais que justificam o tratamento de dados: consentimento, execução de contrato e obrigação legal.
Por conseguinte, adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais. Assim, protegemos informações sensíveis contra acessos não autorizados e incidentes de segurança. Portanto, adotamos criptografia TLS/SSL, controlo de acessos internos e backups regulares.
Ademais, asseguramos a mínima retenção de dados. Mantemos informações pelo período estritamente necessário. Este período não ultrapassa cinco anos, a menos que exigido por lei. Entretanto, você pode solicitar a eliminação imediata quando os dados deixem de ser essenciais. No entanto, respeitamos prazos legais de conservação sempre que necessário.
Por outro lado, reconhecemos os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade e oposição. Inclusive, respondemos a qualquer pedido em até 30 dias úteis. Logo, basta enviar email para [email protected].
Adicionalmente, destacamos o nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):
- Nome: Tatiana Silv
- Email institucional: [email protected]
Por fim, esta política de privacidade reafirma o nosso compromisso com a transparência e responsabilidade. Consequentemente, garantimos a resolução de quaisquer litígios nos tribunais de Lisboa. Assim, você terá segurança jurídica plena.
Finalmente, revisamos e atualizamos esta política sempre que necessário, publicando a data da última revisão no topo da página. Assim sendo, recomendamos que consulte esta página regularmente para manter-se informado sobre eventuais alterações.
Última atualização: 14 de junho de 2025
Transferência Internacional na Política de Privacidade
Em primeiro lugar, informamos que, em alguns casos, seus dados podem ser processados fora do país. Além disso, utilizamos servidores em diferentes regiões geográficas, porém todos cumprem os mesmos padrões de proteção. Dessa forma, garantimos a conformidade com a política de privacidade e o nosso aviso de privacidade internacional.
Bases Legais e Finalidades Específicas
Ademais, cada tratamento de dados possui uma base legal definida:
- Consentimento: para envio de newsletter e pesquisas de opinião;
- Execução de contrato: para cadastro em áreas restritas;
- Obrigação legal: para emissão de notas fiscais e cumprimento de solicitações judiciais.
Logo, toda ação é justificada pela legislação vigente e pela nossa política de privacidade.
Período de Retenção Conforme Aviso de Privacidade
Entretanto, não guardamos suas informações por tempo indeterminado. Conforme a finalidade, retemos dados por até cinco anos, portanto respeitamos prazos legais e operacionais. Consequentemente, reduzimos riscos e mantemos a segurança.
Medidas de Segurança e Criptografia
Por exemplo, empregamos criptografia SSL, além disso controlamos acessos internos por meio de autenticação multifator. Por outro lado, atividades suspeitas são monitoradas 24/7, assim prevenindo incidentes. Em contrapartida, todos os colaboradores recebem treinamento anual em proteção de dados.
Direitos de Menores segundo a Política de Privacidade
No entanto, menores de 16 anos não devem fornecer dados pessoais sem consentimento dos pais ou responsáveis. Desse modo, garantimos conformidade com o Marco Civil e o GDPR. Além disso, cumprimos nosso aviso de privacidade específico para menores.
Encarregado pelo Tratamento de Dados
De seguida, apresentamos nosso DPO (Data Protection Officer):
- Nome: Tatiana de Fátima
- Email: [email protected]
- Portanto, você tem um canal direto para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos previstos na política de privacidade.
Política de Privacidade e Legislação Aplicável
Por fim, esta política de privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e demais normas brasileiras. Consequentemente, quaisquer litígios serão solucionados no foro do Porto, Portugal, para que você tenha segurança jurídica.
Em primeiro lugar, esta política de privacidade aplica o RGPD (Reg. (EU) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que transpôs o RGPD para o ordenamento jurídico português. Além disso, ela detalha os direitos dos titulares de dados de forma clara e concisa. Em seguida, estabelecemos princípios rigorosos de tratamento de dados pessoais. Por conseguinte, solucionamos quaisquer litígios diretamente nos tribunais de Lisboa. Assim, garantimos plena segurança jurídica. Ademais, adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas. Portanto, reforçamos o nosso compromisso com a proteção dos seus dados. Finalmente, mantemos total transparência em todas as nossas práticas.
Legislação Aplicável e Foro Competente
Assim, Esta política de privacidade aplica o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Reg. (EU) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que transpôs o RGPD para a ordem jurídica portuguesa. Consequentemente, dirimimos quaisquer litígios nos tribunais de Lisboa, garantindo plena segurança jurídica.
Atualizado em: 14 de junho de 2025